Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

  1. Este termo refere-se ao portal Voninga. Ao navegar neste sítio de internet e usar os serviços que nele são fornecidos, você AFIRMA que LEU, COMPREENDEU e CONCORDA com os nossos Termos e Condições de Uso. Estes Termos e Condições abrangem os serviços de internet e extensões dos sítios relacionados. Caso não concorde ou tenha dúvidas sobre algum ponto, sugere-se que você NÃO CONTINUE A NAVEGAÇÃO no sítio, até que tenha sanado todas as dúvidas. Você poderá ainda, a qualquer momento, retomar ao sítio, para reler os Termos e Condições de Uso do sítio.

Termos e Condições de Uso do sítio

  1. Os Termos e Condições de Uso do portal Voninga, regem o uso deste sítio e todo o seu conteúdo (“sítio”). Estes termos descrevem as regras e regulamentos que orientam o uso do portal Voninga localizado em www.voninga.co.mz. Todos os materiais/ informações/ documentos/ serviços ou todas as outras entidades (colectivamente referidas como “conteúdo”) que aparecem no www.voninga.co.mz serão administradas de acordo com estes termos.

ATENÇÃO: Não continue a usar este sítio se você tiver qualquer objecção a qualquer um dos Termos e Condições em uso nesta página.

  1. O sítio é destinado a usuários com 18 (dezoito) anos de idade ou mais. Se você tem menos de 18 (dezoito) anos, não poderá usar ou registar-se ou seus serviços sem o consentimento dos Pais ou Encarregados de Educação. Ao concordar com estes termos e condições, você tem a capacidade legal necessária para cumprir e ficar vinculado por estes termos.
  2. O portal Voninga faz uso de cookies. Ao aceder ao sítio, você concorda em usar cookies de acordo com a nossa Política de Cookies. “Alguns de nossos parceiros de sítio podem usar cookies.”
  3. O portal Voninga detém os direitos de propriedade intelectual de todo o conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados. Você pode aceder a qualquer conteúdo do sítio para seu uso pessoal, sujeito às restrições definidas nestes Termos e Condições.

O portal voninga, determina por este meio, que o usuário do sítio não realize as seguintes acções:

  • Reproduzir, republicar, duplicar ou copiar qualquer conteúdo do portal Voninga;
  • Vender, alugar, sublicenciar, e ou de outra forma comercializar conteúdo do portal Voninga;
  • Executar e ou exibir publicamente qualquer conteúdo do portal Voninga;
  • Usar este sítio de forma que danifique ou afecte o acesso do usuário a este sítio;
  • Usar este sítio de contrário às regras, leis e regulamentos da justiça de Moçambique ou do seu país de origem ou residência, ou de maneira que cause ou possa causar danos ao sítio, ou a qualquer pessoa ou entidade comercial;
  • Realizar mineração de dados ou qualquer outra actividade semelhante relacionada a este sítio ou durante o uso deste sítio;
  • Usar este sítio para se envolver em qualquer forma de publicidade ou marketing empresarial.
  1. Áreas específicas deste sítio podem ser restritas ao acesso do usuário e o portal Voninga pode estender ainda mais esta restrição a todo o sítio, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério. Qualquer identificação de usuário, chave de segurança ou palavra passe que você possa ter neste sítio são confidenciais e você é responsável por manter a confidencialidade dessas informações.

Link e Hiperlink

  1. Nós nos reservamos o direito de registar solicitações para que você remova todos os links ou qualquer link específico criado por você que redireccione para o nosso sítio, e que você aprove a remoção dos referidos links ou link para o nosso sítio, mediante solicitação.
  2. Podemos alterar os termos e condições desses direitos de vinculação a qualquer momento. Ao conectar-se continuamente ao nosso sítio, você concorda em comprometer-se e segur os termos desta política de Links e Hiperlinks.
  3. Entre em contacto connosco se encontrar algum link no nosso sítio que seja ofensivo e poderemos analisar e considerar solicitações de remoção de tais links.

Links para conteúdos de terceiros

  1. Este sítio pode ter links para sítios ou aplicativos operados por terceiros. Não controlamos nenhum desses sítios ou aplicativos de terceiros ou o operador de terceiros. Este sítio, objecto dos presentes Termos e Condições de Uso não é responsável e não endossa quaisquer sítios ou aplicativos de terceiros ou sua disponibilidade ou conteúdos.

O portal Voninga não se responsabiliza pelos anúncios contidos no sítio. Você concorda em fazê-lo por sua própria conta e risco ao adquirir quaisquer bens e ou serviços e se você tiver qualquer dúvida ou reclamações sobre ele, você deverá entrar em contacto com o anunciante.

Conteúdo do usuário

  1. O termo “Conteúdo do usuário” significa qualquer áudio, vídeo, texto, imagens ou outro material ou conteúdo que você deseja exibir neste sítio. Ao exibir o conteúdo do usuário, você concede ao portal Voninga uma licença não exclusiva, mundial, irrevogável, isenta de royalies e sublicenciável para usar, reproduzir, adaptar, publicar, traduzir e distribuir em qualquer média. 
  2. O conteúdo do usuário deve ser seu e não deve infringir os direitos de terceiros. O portal voninga reserva-se ao direito de remover qualquer parte do seu conteúdo deste sítio a qualquer momento, sem aviso prévio. O peortal Voninga tem a permissão para monitorar as suas actividades no sítio e remover qualquer conteúdo do usuário considerado impróprio, ofensivo ou contrario às leis e regulamentos aplicáveis ou que cause a violação destes Termos e Condições de Uso.

Política de privacidade

  1. Ao aceder a este sítio, informações específicas sobre o Usuário, como endereços de Protocolos de Internet (IP), navegação no sítio, software do usuário e tempo de navegação juntamente com outras informações semelhantes são armazenadas nos Servidores do portal Voninga. As informações sobre a sua identidade, como nome, endereço, detalhes de contacto, informações de facturamento e outras informações armazenadas neste sítio, são estritamente usadas para fins estatísticos e não serão publicadas para acesso geral. O portal Voninga, no entanto, não assume nenhuma responsabilidade pela segurança dessas informações. O portal Voninga não assume nenhuma responsabilidade por acções desencadeadas por interacção dos usuários fora da plataforma.

Mentores

  1. Usuários registados no sítio como “Mentor” são sujeitos verificação e aprovação do perfil pelos gestores do portal Voninga. Os Mentores não devem, em circunstância alguma, engajar em comunicações por qualquer via com os usuários do portal não-mentores, menores de 18 anos de idade, sem que seja por intermédio dos gestores do portal Voninga através dos seus programas.
  2. O sítio não assume compromissos, representações ou garantias expressas, ou implícitas de qualquer tipo, relacionadas a este sítio ou ao conteúdo nele contido.

Possíveis causas do banimento do usuário

  1. O usuário pode ser banido do portal Voninga, sem aviso prévio por acções consideradas ilegais ou inapropriadas incluindo sem limitação a violação de qualquer uma das disposições destes Termos e Condições de Uso, todas as formas de assédio, discriminação baseada em qualquer preconceito ou prática de actos de bullying.

Indemnização

  1. O usuário concorda em indemnizar o sítio e seus afiliados em toda a sua extensão, frente a todas as acções, reclamações, responsabilidades, perdas, danos, demandas e despesas decorrentes do uso deste sítio, pelo Usuário, incluindo sem limitação, qualquer reclamação relacionada à violação, de qualquer uma das disposições destes Termos e Condições de Uso. Se estiver insatisfeito com algum ou todo o conteúdo dos Termos e Condicões de uso, o Usuário pode interromper o uso deste sítio.
  2. A qualquer momento, o Usuário pode interromper o uso do sítio, para isso, no sítio, estão disponíveis as orientações necessárias. Caso haja alguma dúvida envie por email para info@voninga.co.mz.
  3. Reservamo-nos o direito e critério exclusivo de, e sem aviso prévio ou responsabilidade, negar o acesso ao uso do sítio (incluindo bloqueio de endereços de IP específicos) a qualquer usuário por qualquer motivo incluindo mas não limitado a violações de qualquer representação, garantia ou acordo nestes termos, ou em qualquer lei ou regulamento aplicável.

Disposições Gerais

  1. Os Termos e Condições deste sítio serão geridos e interpretados de acordo com as leis do país em que o sítio opera. O Usuário, por meio deste, se submete incondicionalmente à jurisdição não exclusiva dos tribunais localizados em Moçambique para a resolução de qualquer disputa.
  2. Este sítio reserva-se o direito de rever estes Termos de Uso a qualquer momento, conforme julgar adequado, por isso é fundamental que os Usuários, estejam atentos a estas alterações.
  3. O sítio reserva-se ao direito de ceder, transferir, ou subcontratar seus direitos e ou obrigações sob este acordo, sem qualquer notificação ou consentimento prévio necessário. Os Usuários não terão permissão para atribuir transferir, ou subcontratar qualquer um dos seus direitos e ou obrigações sob estes Termos e Condições de Uso. Qualquer pessoa que não seja parte destes Termos e Condições não terá o direito de fazer cumprir quaisquer disposições neles contidos. 
  4. Estes Termos e Condições de Uso, incluindo quaisquer avisos legais e isenções de responsabilidade neste sítio, constituem o acordo completo entre o sítio e você em relação ao uso deste sítio. Em última análise, este acordo substitui todos os acordos e entendimentos anteriores relativos ao mesmo.
  5. Em caso de qualquer dúvida, entre em contacto pelo endereço de correio electrónico: info@voninga.co.mz

 

Manhiça, 06 de Junho de 2023